Estágio Creditas

Quanto ao Presidente e ao Vice Presidente, considere: I. A e 1002

Quanto ao Presidente e ao Vice Presidente, considere:

 

I. A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.

 

II. Será considerado eleito Presidente o candidato que obtiver a maioria simples de votos, computados os em branco e os nulos.

 

III. Vagando os cargos de Presidente e Vice Presidente nos dois últimos anos do período presidencial, a eleição será feita pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

 

IV. Se antes do segundo turno, ocorrer desistência de candidato, convorcar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação e em caso de empate, o mais idoso.

 

V. Em caso de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça e o do Congresso Nacional.

 

Está correto o que consta APENAS em

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