O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de
a) dezesseis anos e facultativos para os analfabetos, maiores de quatorze anos e para os menores de dezesseis e menores de dezoito anos.
b) dezoito anos e facultativos para os analfabetos, maiores de sessenta e cinco anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
c) dezoito anos e facultativos para os analfabetos, para os maiores de sessenta anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
d) dezoito anos e facultativos para os analfabetos, para os maiores de setenta anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
e) vinte e um anos e facultativos para os analfabetos, maiores de setenta anos e para os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos.