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Após considerar o seguinte trecho: "O costume significa em s 13430

Após considerar o seguinte trecho: "O costume significa em sentido jurídico alguma coisa mais do que um simples hábito ou uso. Significa o uso que se segue com a convicção de que é obrigatório, de que a sua inobservância acarretará provavelmente, ou pelo menos deveria acarretar, qualquer forma de sanção para o transgressor". (in BRIERLY, J. Direito internacional. 4ª ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1979, p. 59, ênfase acrescida), assinale o item correto.

Questão no QuestionsOf: Após considerar o seguinte trecho: "O costume significa em s 13430

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