a) só será devida quando ficar configurado dano material.

b) não será devida, se ficar configurado apenas abuso de direito.

c) será devida, ainda que o dano seja exclusivamente moral.

d) só será devida na hipótese de se apurar dolo ou culpa grave do agente.

e) em nenhuma hipótese será devida, se o agente for incapaz.